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Carlos Paiva
Publicações
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Artigos (9)
Notícias (48)
Carlos Paiva
Notícia ·
há 7 anos
Saiba o que fazer se sua ex-empresa não depositou o FGTS
Saiba o que fazer se sua ex-empresa não depositou o FGTS - Dívida de empregadores com o fundo chega a R$ 24,5 bilhões e envolve mais de 198 mil instituições A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
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Carlos Paiva
Notícia ·
há 7 anos
Guarda Municipal
Guarda civil municipal encontrado com arma registrada não comete crime de porte ilegal O juiz de Direito Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª vara Criminal de João Pessoa/PB, absolveu um guarda civil...
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Carlos Paiva
Notícia ·
há 7 anos
Saúde Ocupacional
269 trabalhadores são afastados por dia devido a problemas de saúde Especialista em medicina do trabalho explica a importância da boa postura Jornal do Brasil A ergonomia faz parte da Norma...
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Carlos Paiva
Notícia ·
há 7 anos
Compra de Veículos com Isenção de Impostos
Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da...
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Carlos Paiva
Notícia ·
há 8 anos
Devedores podem ter passaporte e carteira de habilitação apreendidos
8 de agosto de 2016 Ficar em dívida pode custar às pessoas o direito de dirigir ou viajar para outros países – e não por causa da falta de dinheiro. Advogados estão descobrindo no novo Código de...
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Carlos Paiva
Notícia ·
há 8 anos
CEF responde por vícios construtivos
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a empresa Kaefe Engenharia Ltda., juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), a reparar os danos causados por defeitos na edificação de um conjunto...
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Carlos Paiva
Notícia ·
há 8 anos
Código Comercial
Manifesto será enviado ao relator da proposta na Câmara. Um grupo de professores da FGV Direito SP elaborou uma carta manifesto sobre o projeto de novo Código Comercial . No documento, que será...
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Carlos Paiva
Notícia ·
há 8 anos
Vai comprar presente de Dia dos Pais? Veja quais são seus direitos
O Dia dos Pais está chegando e, para que a data não passe em branco, muitos filhos acabam deixando para a última hora a compra do presente ideal. Mas, mesmo com a urgência da data, antes de sair às...
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Carlos Paiva
Notícia ·
há 8 anos
Advogados - Tribunal de Justiça RJ
26 de julho de 2016, 19h29 Por Juliana Borba A 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, única a tratar de tributos municipais na capital fluminense, agora só tem uma hora por dia para receber...
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Carlos Paiva
Notícia ·
há 8 anos
Escritório de Advocacia - Terceirização dos Serviços
Por Marcos de Vasconcellos O escritório Siqueira Castro Advogados foi condenado a pagar mais de R$ 820 mil por ter “terceirizado” serviços para os quais foi contratado, sem licitação, pela Companhia...
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