jusbrasil.com.br
10 de Dezembro de 2018

Samarco pagará R$ 100 mil a famílias de vítimas e R$ 20 mil a desabrigados

Ministério Público e a mineradora chegaram a um acordo parcial homologado pela Justiça; rompimento da barragem deixou 17 mortos e vilarejos destruídos em Mariana (MG)

Carlos Paiva, Advogado
Publicado por Carlos Paiva
há 3 anos

Um acordo parcial firmado nesta quarta-feira pela mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais, fixou o pagamento imediato de indenização às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas, além de devastar pelo menos cinco vilarejos do interior mineiro.

O acordo foi homologado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, substituto na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana. Representantes das vítimas e das empresas Vale e BHP Billiton Brasil, que são sócias da Samarco, também participaram da audiência.

Na reunião, ficou definido que cada família desabrigada receberá 20.000 reais, sendo que 10.000 reais correspondem a antecipação de uma futura indenização. Mesmo se conseguirem emprego, as famílias ainda receberão o auxílio de um salário mínimo, mais 20% por dependente e mais uma cesta básica mensal até o fim da reconstrução das comunidades. O valor do ressarcimento final não foi definido.

Já as famílias que perderam parentes vão receber 100.000 reais. Os produtores rurais, que também serão indenizados, não tiveram o valor definido.

Após ameaças de multa por parte da promotoria, a Samarco cumpriu a determinação de colocar todas as famílias em casas alugadas até o Natal. Para o pagamento da antecipação de indenizações, o Ministério Público concordou em desbloquear valor suficiente dos 300 milhões de reais que estão bloqueados na Justiça. A mineradora terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para prestar contas ao judiciário sobre o valor gasto.

O reassentamento definitivo dos atingidos pelo desastre, com a reconstrução das comunidades, é o principal ponto da próxima reunião de conciliação, que foi marcada para 20 de janeiro de 2016.

A Samarco se comprometeu a manter as famílias em casas alugadas por até três meses, a contar da entrega das chaves relativas ao reassentamento definitivo, a fim de que possam organizar a mudança em definitivo. Excepcionalmente, no caso de alguma família não concordar em ser reassentada definitivamente, caberá à mineradora custear o aluguel por até 12 meses.

As pessoas que ficaram desabrigadas, mas que optaram por não ser alojadas em hotéis ou casas alugadas, deverão receber o valor de um aluguel mensal médio, de 1.200 reais, retroativo a 5 de novembro de 2015, salvo acordos já estabelecidos.

FONTE: VEJA

5 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Vejamos ... um mineiro foi indenizado em 2 milhões de dólares (7,9 milhões de reais hoje - cotação 3,95), por ter sofrido racismo no ambiente de trabalho.

No Brasil você perde a vida por uma irresponsabilidade na manutenção de uma barragem por parte de uma mineradora e sua família é indenizada em fabulosos 100 mil reais (25.316,46 dólares).

Tudo com o aval do MP e da Justiça ... que acordão hein !!! A família já pode realizar o sonho de comprar um Corolla.

Será que vai ficar só nisso? Só o tempo poderá dizer.

Não sei o que mais humilha o brasileiro, se são os políticos, o Judiciário ou o MP ... só sei que somando os 3 as pragas do Egito são pinto. continuar lendo

Considerando ao tamanho da situação, isso é dinheiro de troco. Essa empresa está se fiando na morosidade da Justiça brasileira e está ganhando tempo para depois poder se aproveitar do desespero dessas vítimas que perderam tudo e dar a elas o que quiserem e depois ainda fazer um monte de propaganda dizendo o quanto eles são bonzinhos e estão promovendo a reconstrução das comunidades e das vidas dessas pessoas, como se isso não fosse a mínima obrigação deles. Se fôssemos um país sério mesmo, não precisaria de Ministério Público ficar fazendo acordos e quase mendigando uma indenização de algo que já deveria ser uma ação natural da empresa. continuar lendo

Vergonha!!!, o governo federal aplicou multa de 250 milhões, porém os mais afetados com a tragédia ou irresponsabilidade recebem 20 mil reais? e os parentes de vitmas 100 mil reais?
Isso é o famoso cala boca a conta não bate, podem investigar e concerteza vão constatar que alguem esta levando por fora, país da desigualdade e corrupto.
Aqui nesse país até nisso tem corrupção, vergonha. continuar lendo

Jesus , socorro, estamos ao léu, não temos mais a quem recorrer, o último bastião da justiça desmoronou.
Uma sensação péssima tomou conta de minha alma.
Não vislumbro um futuro para nossa pátria continuar lendo